Termos de Uso
Última atualização: Julho de 2026
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1. Objeto
O presente website tem como finalidade disponibilizar informações sobre os serviços prestados pela CESAR ARAUJO VASCONCELOS, especialmente relacionados ao transporte rodoviário de cargas, bem como permitir que usuários solicitem informações, orçamentos e entrem em contato com a empresa.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
3. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:
Utilizar o site para fins ilícitos;
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
Inserir informações falsas ou enganosas nos formulários;
Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
Utilizar o conteúdo disponibilizado para fins ilegais ou sem autorização.
4. Solicitação de Orçamentos
Os formulários disponibilizados no site destinam-se exclusivamente ao envio de solicitações de orçamento, dúvidas ou informações.
O envio de uma solicitação não gera obrigação de contratação entre as partes, constituindo apenas um contato inicial.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, logotipos, imagens, ícones, elementos gráficos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.
6. Responsabilidades
A CESAR ARAUJO VASCONCELOS busca manter as informações do site sempre corretas e atualizadas, porém não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.
A empresa não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias do funcionamento do site;
Problemas decorrentes de falhas na conexão do usuário;
Danos causados por vírus ou softwares maliciosos de responsabilidade de terceiros;
Informações inseridas incorretamente pelos próprios usuários.
7. Links para Terceiros
Este website poderá conter links para páginas de terceiros.
A CESAR ARAUJO VASCONCELOS não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste website segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Alterações dos Termos
A empresa poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que necessário para adequação legal ou operacional.
A versão mais recente permanecerá disponível neste website.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicáveis.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais abaixo:
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Endereço: Avenida Newton Belo, Quadra 61, Lote 01, Bairro Vieira Neto, Lago da Pedra – MA, CEP 65.715-000
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